Desde janeiro de 2014, contribuímos com a construção de políticas estruturantes para a educação brasileira. O Movimento foi fundamental em garantir a construção e aprovação da BNCC, mesmo com as mudanças políticas e a alta taxa de renovação de secretários da educação que ocorrem nos estados e municípios com as eleições.
Nos últimos anos, tivemos que lidar com a Covid-19, o que exigiu a reinvenção — de nós, dos estudantes, das famílias e dos educadores.
Eixos de atuação
Como uma rede de parceiros, nosso papel é criar pontes e promover diálogos entre atores dos diferentes espectros da educação. Convocamos pessoas com expertise para compartilhar informações baseadas em dados e evidências que fundamentam a tomada de decisões. Com base em objetivos comuns, estimulamos trocas e debates, unindo visões e chegando a consensos em prol da trajetória da BNCC e do Novo Ensino Médio. E reunimos toda a nossa rede para contribuir na produção de estudos e materiais, na realização de campanhas ou no suporte à implementação na ponta.
Explore os eixos de atuação do Movimento pela Base:
A BNCC em números
Educação Infantil e Ensino Fundamental
Desde a homologação da BNCC para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, em dezembro de 2017, redes estaduais, em regime de colaboração com redes municipais, via Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) e Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), se dedicaram à reelaboração de referências curriculares.
Desde 2019, os referenciais estão aprovados pelos Conselhos Estaduais de Educação. Mais de 99% das redes municipais já têm seus currículos alinhados à BNCC – a quase totalidade aderiu total ou parcialmente aos referenciais estaduais. Neste momento, equipes das secretarias organizam formações continuadas, materiais didáticos e avaliações alinhados ao novo currículo, tornando as políticas coerentes.
Novo Ensino Médio
O Novo Ensino Médio propõe uma aprendizagem mais significativa e conectada aos desafios do nosso tempo. Ele apresenta um formato mais dinâmico, mais flexível e com maior protagonismo dos jovens. Há uma parte comum, cuja referência é a BNCC, e uma parte flexível, organizada em itinerários formativos.
Nesse arranjo, a BNCC é a referência para a parte comum e obrigatória a todos os estudantes: a formação geral básica. Já os itinerários formativos são a parte flexível, que os jovens poderão escolher cursar de acordo com seus interesses e a capacidade de oferta das redes e escolas. Pela lei, a formação geral básica deverá corresponder a no máximo 1.800 horas do Novo Ensino Médio, que terá carga horária mínima total de 3.000 horas.
Avanços da implementação e impacto do Movimento
2021
Mesmo com todas as dificuldades impostas pela pandemia de Covid 19, a implementação da BNCC e do Novo Ensino Médio encontrou seu próprio caminho, graças aos esforços incansáveis de secretarias, gestores escolares e professores.
O que já conquistamos até aqui
A primeira versão do texto da BNCC foi aberta à consulta pública digital pelo governo federal por seis meses - entre setembro de 2015 e março de 2016. O Movimento mobilizou cerca de 120 professores de todo o Brasil para que fizessem a leitura crítica do documento, leitura que foi protocolada como contribuição técnica para a construção da BNCC. Também mobilizamos especialistas brasileiros e de outros países a se posicionarem, por exemplo, sobre Língua Portuguesa, Matemática, Competências Gerais, Educação Infantil, estrutura, altas expectativas e progressão curricular. E, ainda, incentivamos entidades representativas das redes de ensino, assim como entidades científicas, a realizar análises e posicionamentos públicos sobre o documento.
Linha do Tempo
Conheça os principais marcos da construção democrática da BNCC, da Constituição de 1988 à homologação da parte do Ensino Médio, em 2018.
Começa a reelaboração curricular do Ensino Médio
Ensino Médio
Educação Infantil e Ensino Fundamental
Parte do Ensino Médio homologada
Ensino Médio
Educação Infantil e Ensino Fundamental
A BNCC é homologada
Ensino Médio
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MEC entrega ao CNE a terceira versão da BNCC, com as partes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.
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O CNE realiza consultas públicas em todo país para ouvir a sociedade sobre a terceira versão. Contribuições também puderam ser enviadas por e-mail.
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Consed e Undime lançam o Guia de Implementação da BNCC, com sugestões que apoiam a organização das secretarias para a implementação.
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CNE aprova a Base por 20 votos a 3.
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MEC homologa a BNCC, que passa a valer em todo o Brasil.
Consed e Undime levam a 2ª versão para todo país
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A consulta online da primeira versão é encerrada com mais de 12 milhões de contribuições da sociedade civil, professores, escolas, organizações do terceiro setor e entidades científicas.
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As contribuições da consulta pública são sistematizadas por uma equipe da Universidade de Brasília, que as encaminha para o grupo de redatores.
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O MEC divulga a segunda versão da BNCC, redigida a partir das contribuições da consulta pública.
Base Nacional Comum Curricular Leituras críticas do Movimento -
A segunda versão da BNCC roda o país em seminários estaduais organizados pelo Consed e pela Undime. Foram mais de 9 mil participantes, entre professores, gestores e alunos.
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MEC institui (Portaria No 790/2016) o Comitê Gestor da BNCC e Reforma do Ensino Médio, para acompanhar o processo e encaminhar a proposta final do documento.
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Consed e Undime entregam ao MEC o relatório com as contribuições dos seminários que serviram de insumo para a redação da terceira versão.
Primeira versão vai para consulta pública
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O MEC institui (Portaria No 592), junto com o Consed e a Undime, o grupo de redação responsável pela primeira versão da BNCC.
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Seminário Internacional sobre a BNCC reúne, em Brasília, especialistas nacionais e internacionais para compartilhar e debater experiências de construções curriculares.
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O MEC publica o texto da primeira versão da BNCC.
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O texto da primeira versão entra em consulta pública em uma plataforma online, acessível para toda a sociedade.
As leis que garantem a BNCC
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O artigo 210 da Constituição prevê a criação de uma Base Nacional Comum Curricular para o ensino fundamental.
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A Lei de Diretrizes e Bases, em seu artigo 26, determina a adoção de uma Base Nacional Comum Curricular para a educação básica.
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As Diretrizes Curriculares Nacionais reforça, em seu artigo 14, uma Base Nacional Comum Curricular para toda a educação básica e a define como “conhecimentos, saberes e valores produzidos culturalmente, expressos nas políticas públicas (...)”. A partir das Diretrizes, foram elaborados os Parâmetros Curriculares Nacionais, com referências para cada disciplina.
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Plano Nacional de Educação define a BNCC como estratégia para alcançar as metas 1, 2, 3 e 7.
Transparência
Relatório Anual de 2021
Com muito orgulho e alegria, compartilhamos com você nosso Relatório Anual de 2021. Nele, apresentamos mais do que as principais conquistas da nossa organização: apresentamos os principais avanços da causa. Seguimos cheios de entusiasmo, trabalhando para tornar a BNCC e o Novo Ensino Médio realidade em todas as escolas do Brasil.
Vamos juntos? Boa leitura!
Baixe o relatórioDúvidas Frequentes
Também é nosso papel garantir o monitoramento de príncipios fundamentais para que a base possa chegar a todas as salas de aulas brasileiras; promover encontros e diálogos nacionais e internacionais para a discussão de pontos-chave e construção de consensos; articulação técnicas e políticas e o acompanhamento, análise e leituras críticas sobre a qualidade da implementação nas seguintes dimensões: currículo, formação de professores, materiais didáticos e formações.
Assim, promoveu o aprofundamento e a ampliação da articulação entre atores fundamentais, como MEC (Ministério da Educação), Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), CNE (Conselho Nacional de Educação), Uncme (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação) e Foncede (Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação).
Entre 2013 e 2015, o Movimento trabalhou para tornar a BNCC uma agenda pública relevante para a sociedade brasileira, realizando estudos e pesquisas para subsidiar discussões, articulação e pactuação de documentos de posicionamento, explicitando consensos mínimos sobre a base brasileira.