A EJA (Educação de Jovens e Adultos) vem sendo sucateada ao longo da última década. A queda drástica de investimentos no período tem causado reflexo direto no número de matrículas e de escolas públicas que ofertam essa modalidade de ensino. Além disso, desde 2012 o governo federal descumpre a Constituição ao esvaziar o programa nacional de livros didáticos para a alfabetização desses brasileiros.
Essas são algumas conclusões do relatório “Em busca de saídas para a crise das políticas públicas de EJA”, coordenado pelo Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária) em parceria com a Ação Educativa e o Instituto Paulo Freire. O trabalho foi encomendado pelo Movimento Pela Base, rede não governamental e apartidária que monitora a implementação da BNCC (Base Nacional Comum Curricular) e do Novo Ensino Médio.
O levantamento utiliza dados atualizados de órgãos oficiais, como o Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento), o MEC (Ministério da Educação) e o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) para fazer um raio-X do problema e propor soluções.
Os dados apontam forte queda de investimentos na área: os recursos federais destinados à EJAs no Brasil caíram de quase R＄ 1,5 bilhão em 2012 para R＄ 38,9 milhões em 2022. O valor atual equivale a cerca de 3% do montante de dez anos atrás.
“Além da redução do investimento, ocorreu uma mudança importante no destino dos recursos”, afirma Alice Ribeiro, diretora de articulação do Movimento Pela Base. “Deixou-se de investir no ProJovem (focado em estudantes entre 18 e 29 anos), no Programa Brasil Alfabetizado (para combater o analfabetismo de adultos) e quase nada foi destinado à EJA escolar.”
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