A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) chega essa semana à penúltima etapa prevista em seu processo de construção: a votação no Conselho Nacional de Educação (CNE). A última etapa será a homologação pelo Ministério da Educação.
O documento determina as aprendizagens essenciais para todos os alunos do Brasil e será referência para os currículos de todas as redes municipais, estaduais e particulares.
Aguardada desde 1988, uma BNCC começou a ser discutida no MEC em 2009, entrou no Plano Nacional de Educação em 2014 e teve sua primeira versão apresentada à sociedade em 2015. Desde então, o documento vem passando por sucessivas revisões e aprimoramentos e foi submetido a consultas online e debates presenciais, realizados em todas as regiões do país.Este longo processo foi liderado pelo Ministério da Educação, por Consed, Undime e Conselho Nacional de Educação. Juntos, eles definiram cronogramas, prazos e se co-responsabilizaram por cada uma dessas etapas.
A BNCC vem sendo construída como uma política de Estado, e não de governo. O Brasil deve se orgulhar de ter conseguido preservar seu processo de elaboração, apesar do tumultuado cenário político dos últimos anos.
Também podemos comemorar o longo período de discussões e debates tão necessários a respeito do que importa aprender na escola. Em nenhum outro momento foram mobilizadas tantas vozes, por tanto tempo, em torno de tema tão relevante. Entre hoje e amanhã, os membros do CNE têm a importante missão de votar o parecer produzido por seus dois relatores sobre a terceira versão da BNCC, documento que receberam em abril deste ano.
Em colaboração, MEC e CNE já incorporaram a esta versão importantes mudanças cobradas pela sociedade nas mais recentes audiências públicas.
Cumprir o cronograma previsto para a votação é respeitar a urgência dos que trabalham na ponta, nas salas de aula, nas escolas e nas redes. Diversos estados estão se organizando para a chegada da BNCC no início de 2018, com equipes preparadas e avançados na formação do regime de colaboração com os municípios.
Acima de tudo, é respeitar a urgência dos alunos brasileiros em receber uma educação de qualidade, com equidade. Como representantes da sociedade civil, seguimos apoiando e perseguindo esse objetivo.