O ministro interino da Educação, Antônio Vogel, assinou no dia 19 de dezembro de 2019 a portaria que institui a Comissão Técnica para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático, o PNLD 2019. Na prática, a comissão vai apoiar o Ministério da Educação na atualização dos materiais didáticos para educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental à luz da BNCC, a Base Nacional Comum Curricular.
A relação de todos os integrantes da comissão pode ser consultada aqui, na portaria. Caberá a eles subsidiar a elaboração do edital de convocação, definindo critérios para a avaliação pedagógica e a matriz de atualização das obras, assim como orientar e supervisionar a etapa de avaliação pedagógica e validar os resultados da mesma.