O Ministério da Educação (MEC) apresentou, nesta quarta-feira (17/01), o planejamento para a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Participaram da reunião em Brasília os presidentes do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (Consed), a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), além de secretários estaduais, representantes regionais da Undime e do terceiro setor.
A BNCC, que determina os conhecimentos essenciais que todos os alunos da Educação Básica têm o direito de aprender, foi homologada em dezembro de 2017, depois de um processo de elaboração que durou três anos. Agora, as redes municipais e estaduais devem começar a implementação do documento, que irá envolver, por exemplo, a revisão dos currículos e a formação continuada dos professores de acordo com o que deve ser aprendido na escola, ano a ano.
“Todo o processo de construção da BNCC foi muito trabalhoso, mas o mais fundamental será a implementação do documento”, afirma Idilvan Alencar, presidente do Consed.
O MEC elencou cinco frentes prioritárias para implementar a BNCC: o estabelecimento de uma governança nas secretarias e do regime de colaboração entre estado e municípios; a (re)elaboração dos currículos; a formação dos professores; o alinhamento dos materiais didáticos e a frente de avaliações e monitoramento.
“A implementação da BNCC será a grande oportunidade de efetivar o regime de colaboração entre estados e municípios. Isso precisa ser parte da cultura na educação. A implementação será mais exitosa quanto mais fortalecido estiver o regime de colaboração”, diz Aléssio Costa Lima, presidente da Undime.
Dentro dessas frentes, algumas ações também foram anunciadas. Entre elas, a criação de um Comitê Nacional de Implementação e o repasse de recursos financeiros para apoiar as ações das redes; o alinhamento e aprimoramento do Plano Nacional do Livro Didático (PNLD); a revisão das matrizes de avaliações até 2019 e o fortalecimento das equipes de gestão e currículo das secretarias.