Currículos de Educação Infantil e Ensino Fundamental
O alinhamento dos currículos é o primeiro passo para que as aprendizagens essenciais, determinadas pela BNCC, sejam incorporadas pelas escolas e façam parte do que os professores devem ensinar e as crianças, aprender.
27 referenciais curriculares estaduais alinhados à BNCC
Todos os 26 estados e o Distrito Federal alinharam seus referenciais curriculares à BNCC,
em regime de colaboração com municípios. Os processos aconteceram entre 2018 e 2019, no âmbito do ProBNCC, o programa de apoio à implementação do MEC. A construção dos referenciais contou com consultas públicas e contribuições de educadores em plataformas online e em seminários.
3.656 municípios participaram da construção dos referenciais curriculares estaduais
5,8 milhões de contribuições online
O regime de colaboração entre estados e municípios foi uma oportunidade para contemplar, nos referenciais curriculares estaduais, as especificidades dentro de cada território, contextualizando as aprendizagens.
Os currículo de EI/EF nos municípios
Até maio de 2020, 54% do total de 5.569 municípios brasileiros possuíam currículos alinhados à BNCC. São 3.003 municípios responsáveis por 9,5 milhões de estudantes da rede municipal. E 1.515 municípios, 27% do total, encontram-se em processo de homologação de seus currículos.
A BNCC é uma oportunidade para alinhar os elementos do sistema educacional aos direitos de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes, tornando-o, assim, mais coerente. Formação de professores, materiais didáticos e avaliações são os principais elementos indutores da implementação com qualidade.
Formação de professores
Diretrizes Nacionais de Formação Inicial de Professores
O documento foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Nacional de Educação em novembro de 2019, e está alinhado à BNCC.
Diretrizes Nacionais de Formação Continuada de Professores
Elaborado pelo Conselho Nacional de Educação, o documento foi homologado em outubro de 2020 pelo MEC.
Avaliações
Saeb
Parte das matrizes do Saeb já foi alinhada à BNCC e aplicada em caráter amostral, em 2019:
2º ano – Língua Portuguesa e Matemática
9º ano – Ciências Humanas e Ciências da Natureza
Em andamento: em maio de 2020, o Ministério da Educação publicou uma portaria que institui um novo formato para o Saeb, que deverá ser realizado anualmente e “tendo como objetivo aferir o domínio das competências e das habilidades esperadas ao longo da educação básica, de acordo com a Base Nacional Comum Curricular – BNCC e as correspondentes diretrizes curriculares nacionais”.
Materiais didáticos: Editais do PNLD
Educação Infantil
PNLD 2019 – materiais para os professores alinhados à terceira versão da BNCC chegaram às escolas em 2019; materiais alinhados à versão homologada serão distribuídos em 2020.
PNLD 2022 – o edital prevê materiais didáticos para crianças da pré-escola e obras pedagógicas para os professores as prepararem para a alfabetização. Ponto de atenção: apesar de o edital mencionar a BNCC como referência obrigatória para elaboração das obras, não fica claro como materiais didáticos para crianças da pré-escola e a ênfase em alfabetização em todas as obras conversam com o objetivo central da etapa da educação infantil, que é o desenvolvimento integral. As relações propostas pelo edital entre BNCC e a política nacional de alfabetização do governo ainda geram controvérsias.
Ensino Fundamental – anos iniciais
PNLD 2019 – livros para professores e estudantes alinhados à terceira versão da BNCC chegaram às escolas em 2019; materiais alinhados à versão homologada serão distribuídos em 2020.
Ensino Fundamental – anos finais
PNLD 2020 – livros alinhados, para professores e estudantes, chegaram às escolas em 2020.