Currículos do Novo Ensino Médio
Os referenciais curriculares estaduais estão em processo de (re)elaboração – eles serão compostos pela BNCC e por itinerários formativos, conforme determina a Lei do Novo Ensino Médio. Neste novo arranjo, a BNCC é a referência para a parte comum e obrigatória; os itinerários formativos são a parte flexível, que os jovens poderão escolher cursar de acordo com seus interesses e a capacidade de oferta das redes e escolas.
17 estados enviaram seus currículos de referência para aprovação dos respectivos Conselhos Estaduais de Educação
São eles: AC, AM, AP, DF, ES, GO, MG, MS, MT, PB, PE, PI, RR, RS, SC, SE e SP.
- Os currículos de referência de DF, ES, MT e PB aguardam homologação – já foram aprovados pelos respectivos Conselho Estaduais de Educação.
- O currículo de referência de SP já foi homologado.
4 estados já realizaram ou finalizaram consulta pública de seus currículos de referência
São eles: AL, CE, PA e TO.
6 estados estão no processo de construção de seus referenciais curriculares
São eles: BA, MA, PR, RJ, RN e RO.
A BNCC é uma oportunidade para alinhar os elementos do sistema educacional aos direitos de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes, tornando-o, assim, mais coerente. Formação de professores, materiais didáticos e avaliações são os principais elementos indutores da implementação com qualidade.
Formação de professores
Diretrizes Nacionais de Formação Inicial de Professores
Elaborado pelo Conselho Nacional de Educação, o documento foi homologado em dezembro de 2019 pelo MEC e está alinhado à BNCC.
Diretrizes Nacionais de Formação Continuada de Professores
Elaborado pelo Conselho Nacional de Educação, o documento foi homologado em outubro de 2020 pelo MEC e está alinhado à BNCC.
Avaliações
Enem
O processo de alinhamento das matrizes à BNCC e ao Novo Ensino Médio, para avaliar a formação geral básica e os itinerários formativos, está sendo discutido por MEC, Inep, Consed e Andifes. Ainda não há clareza sobre o cronograma de implementação do novo modelo.
Saeb
Em maio de 2020, o Ministério da Educação publicou uma portaria que institui um novo formato para o Saeb, que deverá ser realizado anualmente e “tendo como objetivo aferir o domínio das competências e das habilidades esperadas ao longo da educação básica, de acordo com a Base Nacional Comum Curricular – BNCC e as correspondentes diretrizes curriculares nacionais”.
A portaria também prevê o uso do Saeb “como mecanismo único, alternativo ou complementar para acesso à educação superior, especialmente a ofertada pelas instituições federais de educação superior”.
Materiais didáticos: Edital do PNLD
O edital PNLD 2021 foi alinhado à BNCC e ao Novo Ensino Médio. Os materiais deverão começar a chegar às escolas em 2021. São eles:
Objeto 1: Obras Didáticas de Projetos Integradores e de Projeto de Vida destinadas aos estudantes e professores. No momento, estão em processo de avaliação pelo MEC/FNDE. Chegarão às escolas em 2021.
Objeto 2: Obras Didáticas por Áreas do Conhecimento e Obras Didáticas Específicas destinadas aos estudantes e professores. No momento, estão em processo de avaliação pelo MEC/FNDE. Chegarão às escolas em 2022.
Objeto 3: Obras de Formação Continuada destinadas aos professores e à equipe gestora das escolas públicas. No momento, estão em processo de elaboração. Chegarão às escolas em 2022.
Objeto 4: Recursos Educacionais Digitais. No momento, estão em processo de elaboração. Chegarão às escolas em 2022.
Objeto 5: Obras Literárias. No momento, estão em processo de elaboração. Chegarão às escolas em 2023.