Os documentos passam por consultas públicas, que reforçam o caráter coletivo da construção – 85% dos municípios aderiram do processo
O Brasil deu um grande passo para a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), aprovada em dezembro de 2017 para as etapas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. 21 currículos, de 20 estados e do Distrito Federal, já foram entregues e aprovados pelos respectivos Conselhos Estaduais de Educação. Além disso, outros cinco estados já entregaram a versão final dos currículos aos Conselhos Estaduais. Só um estado, Santa Catarina, fez uma entrega preeliminar do documento. Por enquanto, 3.656 municípios participaram das consultas públicas para a construção dos documentos e 4.846 aderiram ao regime de colaboração.
O processo de reelaboração curricular tem sido muito importante para todos os estados, que se mobilizaram para garantir a participação dos municípios. O Ministério da Educação disponibilizou uma plataforma online por meio da qual professores, coordenadores pedagógicos e diretores podem enviar suas contribuições. Além disso, grande parte dos estados incluiu no processo seminários presenciais. No caso de Pernambuco, por exemplo, a plataforma foi tratada como um canal de contribuição complementar porque os esforços se concentraram na realização desses encontros. São seis no total, cinco regionais, que já aconteceram e tiveram uma média de 2400 participantes, e um estadual, previsto para a primeira semana de novembro. “Todos o municípios foram representados e a maioria do público era de professores”, conta a Coordenadora Estadual de Currículo da Undime, Sônia Tenório.
Contribuições pela plataforma em Touros-RN
O Rio Grande do Norte realizou encontros preparatórios para a consulta e contabilizou 12 mil contribuições recebidas pela plataforma. “Na última semana de julho, fizemos sete encontros com 5 mil professores do estado todo, apresentando o documento e a plataforma. Dos 167 municípios, sabemos que 144 colaboraram. De uma forma geral, os professores validaram o documento, gostaram e acreditam que vai ser bom para a prática”, conta a Coordenadora Estadual de Currículo da Undime, Andréa Cunha. O estado recebeu também sugestões de 30 grupos que trabalham com diversidade, que apresentaram suas sugestões para o currículo.
Já em Minas Gerais, estado com o maior número de municípios do Brasil, 823 no total, mil articuladores percorreram todo o território e realizaram encontros municipais para colher as contribuições. O estado também criou uma plataforma própria com orientações sobre como participar do processo de consultas.
E em Roraima, onde 62% das escolas são indígenas, muitas situadas em locais de difícil acesso, a comissão do currículo apresentou o documento e coletou contribuições de oito etnias durante um evento de magistério indígena. Além disso, há um grupo de trabalho dedicado exclusivamente à educação indígena, com a tarefa de elaborar um documento complementar ao currículo.
Professores indígenas reunidos em Roraima
Cada estado tem encontrado caminhos próprios, adequados à configuração local, para realizar as consultas públicas. Esse processo é fundamental para garantir uma construção coletiva que reflita a realidade, a diversidade e os valores de cada território, contemplando as especificidades de cada município. Os resultados dos esforços de estados e municípios se refletem em alguns números:
*Números não-oficias apurados pelo Movimento Pela Base até 8/10
A expectativa é de que todos os currículos alinhados à BNCC sejam aprovados até dezembro deste ano. O Movimento Pela Base está acompanhando o processo de reelaboração curricular em todo o Brasil.