O relatório Em busca de saídas para a crise das políticas públicas de EJA é dividido em cinco partes. Nas primeiras duas partes, traz um panorama completo da modalidade desde os anos 40 – quando a preocupação com o analfabetismo e a educação da população adulta passa a constar nos documentos oficiais de administradores – até os dias de hoje.
Na terceira, traz uma análise da normativa nacional recente sobre a modalidade, como os pareceres sobre EJA elaborados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) em 2020 e 2021 que dão diretrizes para que estados e municípios alinhem a EJA à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e à Política Nacional de Alfabetização (PNA).
João Paulo Cêpa, gerente de Articulação e Advocacy do Movimento pela Base, explica as problemáticas de se usar diretrizes da educação regular, voltada para crianças e adolescentes, para a EJA:
“Não podemos traçar uma orientação curricular para essa modalide diretamente do que está na BNCC. Se pegarmos a alfabetização na Base, por exemplo, ela está voltada para crianças de seis e sete anos. Se trabalharmos com essas mesmas orientações curriculares com os estudantes de EJA, corremos o risco de infantilizar o ensino, como costumamos dizer. É importante que o governo federal construa orientações voltadas para a modalidade que dialoguem com a Base, mas que levem em conta as especificidades dos diferentes grupos que compõem a EJA”.
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