Agora o Brasil tem Base!
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) foi homologada nesta quarta-feira (20/12), em Brasília pelo Ministro da Educação José Mendonça Filho. A cerimônia contou com a presença do Presidente da República Michel Temer e da Secretária Executiva de Educação Maria Helena Guimarães. Outras autoridades como Aléssio Costa Lima (Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Maria Cecilia Amendola da Motta (vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação) e Eduardo Deschamps (presidente do Conselho Nacional de Educação) estiveram presentes. Além disso, o evento reuniu secretários estaduais e municipais de Educação, especialistas e representantes do terceiro setor.
Isso significa que, pela primeira vez, o Brasil tem uma BNCC que explicita os direitos de aprendizagem de todos os alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. Ela servirá de referência para a construção dos currículos de todas as redes públicas do país. Sua homologação representa um avanço importante para a equidade e qualidade da Educação brasileira.
“Foi um longo processo de discussão e debates para chegarmos até aqui. Desde 2014 a Undime participou desse processo, que foi diferente dos processos de outros países. O processo brasileiro tem a cara do Brasil, do tamanho e da diversidade do Brasil. Foi longo e envolveu muita gente e diferentes estratégias. Por isso, esse momento é histórico. A sociedade precisou de 4 anos para construir a BNCC. Essa é uma conquista do povo brasileiro.”
Alessio Costa Lima, presidente da Undime
“A BNCC é uma política de estado iniciada em 2014 que perpassa governos e políticas partidárias. É um passo importante para o avanço da educação brasileira.”
Maria Helena Guimarães, Secretária Executiva de Educação
“Com a BNCC, chegou o momento de rever a educação do nosso estado e do país. É uma oportunidade de refletir, discutir e debater o que nossos alunos devem aprender na escola. O momento é histórico.”
Tania Amelia Guimarães, subsecretária de Educação Básica e Profissional do Espírito Santo (na foto, está acompanhada de João Paulo Cêpa, coordenador estadual da BNCC no Espírito Santo)
Prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), a BNCC começou a ser construída em 2015, seguindo um processo conduzido pelo Ministério da Educação (MEC), Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Conselho Nacional de Educação (CNE).
Agora, ela deve ser debatida pelos estados e municípios para a construção dos currículos locais. Formação de professores, materiais didáticos e avaliações também devem ser revisados a partir da BNCC.
“O governo federal liberou, no orçamento de 2018, R$ 100 milhões para apoiar os estados e municípios na implementação do BNCC.”
Mendonça Filho, Ministro da Educação
A cerimônia de homologação foi transmitida ao vivo e você pode conferir todos os detalhes no vídeo abaixo!
Em três anos, foram elaboradas três versões que passaram por consultas públicas. A última versão foi aprovada pelo CNE no dia 15 de dezembro, depois de passar por audiências públicas em todo país.
Conheça todas versões da Base
1ª versão
2ª versão
3ª versão revisada e aprovada pelo CNE
Veja também o parecer e a resolução do CNE
Implementação
Uma vez homologada, a BNCC começa a valer em todo país. A fase de implementação é crucial para que o potencial transformador da BNCC se concretize.
De acordo com o parecer e a resolução normativa do CNE, as redes já podem começar a trabalhar na implementação da política. A revisão dos currículos deve acontecer preferencialmente em 2019 e até o prazo máximo do ano letivo de 2020.
Acompanhe a movimentação nos estados
Guia dá sugestões de como se preparar para o Regime de Colaboração