Segunda versão da Base começa a ser discutida nos Estados em junho

A partir do dia 23 de junho começam os seminários estaduais para discussão da segunda versão da Base Nacional com professores, secretários e dirigentes municipais. A ideia é que os seminários permitam a ampla participação dos setores educacionais, contemplando diferentes segmentos, por meio de chamada pública.

Quem estiver interessado em participar, deve procurar a Undime ou a SEDUC de seu Estado e, depois de inscritos, vão preencher um questionário online que vai servir para orientá-los na leitura da Base e nas discussões dos seminários. Eles também devem escolher em qual etapa (Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II ou Médio) e componente curricular (disciplinas) desejam participar.

Durante o seminário, os participantes vão discutir a segunda versão do documento e apresentar contribuições quanto à clareza e à pertinência dos objetivos de aprendizagem em cada etapa e sobre os componentes curriculares. Depois, cada Estado deverá enviar ao Conselho Nacional de Secretários de Educação Consed) e à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) um relatório com as contribuições dos participantes. A partir desses documentos, um grupo de sistematização será criado e vai produzir um único relatório para ser enviado ao MEC até o fim de agosto.

Confira o calendário dos seminários:

ESTADO DATA
Rio Grande do Sul 23/6
Piauí 29 e 30/6
Alagoas 4 e 5/7
Rondônia 5 e 6/7
Mato Grosso do Sul 12, 13 e 14/7
Rio Grande do Norte 14 e 15/7
Mato Grosso 16 e 17/7
Roraima 19 e 20/7
Santa Catarina 19 e 20/7
Acre 20 e 21/7
Bahia 26 e 27/7
Paraíba 26 e 27/7
Distrito Federal 26 e 28/7
Pernambuco 27 e 28/7
Amazonas 27 e 28/7
Sergipe 27 e 28/7
Rio de Janeiro 27 e 28/7
São Paulo 27 e 28/7
Ceará 28 e 29/7
Maranhão 1 e 2/8
Paraná 1, 2 e 3/8
Espírito Santo 2 e 3/8
Minas Gerais 2 e 3/8
Macapá 1, 2 e 3/8
Espírito Santo 2 e 3/8
Goiás 2 e 3/8
Tocantins 3 e 4/8
Pará 4 e 5/8


A BASE

A BNCC está prevista na Lei 13.005 de 2014, que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE). De acordo com a Lei, a Base representa a proposta dos direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento para os alunos da educação básica e deve ser elaborada e enviada ao Conselho Nacional de Educação (CNE). Na prática, o documento vai apontar os objetivos e os direitos de aprendizagem dos alunos em cada etapa da educação básica e, ao mesmo tempo, dar autonomia às redes de ensino e aos professores para trabalhar parte dos conteúdos, conforme as especificidades regionais e locais. A segunda versão da BNCC foi entregue ao Consed e à Undime no dia 3 de maio.