A partir do dia 23 de junho começam os seminários estaduais para discussão da segunda versão da Base Nacional com professores, secretários e dirigentes municipais. A ideia é que os seminários permitam a ampla participação dos setores educacionais, contemplando diferentes segmentos, por meio de chamada pública.
Quem estiver interessado em participar, deve procurar a Undime ou a SEDUC de seu Estado e, depois de inscritos, vão preencher um questionário online que vai servir para orientá-los na leitura da Base e nas discussões dos seminários. Eles também devem escolher em qual etapa (Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II ou Médio) e componente curricular (disciplinas) desejam participar.
Durante o seminário, os participantes vão discutir a segunda versão do documento e apresentar contribuições quanto à clareza e à pertinência dos objetivos de aprendizagem em cada etapa e sobre os componentes curriculares. Depois, cada Estado deverá enviar ao Conselho Nacional de Secretários de Educação Consed) e à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) um relatório com as contribuições dos participantes. A partir desses documentos, um grupo de sistematização será criado e vai produzir um único relatório para ser enviado ao MEC até o fim de agosto.
Confira o calendário dos seminários:
ESTADO | DATA |
Rio Grande do Sul | 23/6 |
Piauí | 29 e 30/6 |
Alagoas | 4 e 5/7 |
Rondônia | 5 e 6/7 |
Mato Grosso do Sul | 12, 13 e 14/7 |
Rio Grande do Norte | 14 e 15/7 |
Mato Grosso | 16 e 17/7 |
Roraima | 19 e 20/7 |
Santa Catarina | 19 e 20/7 |
Acre | 20 e 21/7 |
Bahia | 26 e 27/7 |
Paraíba | 26 e 27/7 |
Distrito Federal | 26 e 28/7 |
Pernambuco | 27 e 28/7 |
Amazonas | 27 e 28/7 |
Sergipe | 27 e 28/7 |
Rio de Janeiro | 27 e 28/7 |
São Paulo | 27 e 28/7 |
Ceará | 28 e 29/7 |
Maranhão | 1 e 2/8 |
Paraná | 1, 2 e 3/8 |
Espírito Santo | 2 e 3/8 |
Minas Gerais | 2 e 3/8 |
Macapá | 1, 2 e 3/8 |
Espírito Santo | 2 e 3/8 |
Goiás | 2 e 3/8 |
Tocantins | 3 e 4/8 |
Pará | 4 e 5/8 |
A BASE
A BNCC está prevista na Lei 13.005 de 2014, que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE). De acordo com a Lei, a Base representa a proposta dos direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento para os alunos da educação básica e deve ser elaborada e enviada ao Conselho Nacional de Educação (CNE). Na prática, o documento vai apontar os objetivos e os direitos de aprendizagem dos alunos em cada etapa da educação básica e, ao mesmo tempo, dar autonomia às redes de ensino e aos professores para trabalhar parte dos conteúdos, conforme as especificidades regionais e locais. A segunda versão da BNCC foi entregue ao Consed e à Undime no dia 3 de maio.