26/01/2017

Eventos e debates

Seminário sobre Base Nacional reforça processo democrático e colaborativo

O Ministério da Educação (MEC) apresentou hoje (26/01), em Brasília, os trabalhos de revisão da terceira versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Participaram do evento representantes dos secretários municipais e estaduais de educação, do Conselho Nacional de Educação (CNE) e de entidades da sociedade civil, além de redatores e leitores críticos do documento.

Durante a abertura, a secretária-executiva Maria Helena Guimarães afirmou que as mudanças que estão sendo feitas nos textos estão levando em consideração todo o processo de construção da Base: as 12 milhões de contribuições para sua primeira versão; os pareceres do Consed e da Undime, que ouviu 9 mil professores, gestores e alunos sobre a segunda versão, além de inúmeros pareceres técnicos nacionais e internacionais para ambas as versões. “O processo de construção da Base está preservado, as mudanças estão sendo feitas com um profundo respeito às contribuições feitas até agora”, disse Maria Helena.

A continuidade do caráter colaborativo e democrático do processo de construção foi reforçado com a presença de Manuel Palácios, ex-secretário de Educação Básica, que coordenou as primeiras versões do documento. “Fico feliz que os esforços estão focados em assegurar a continuidade do processo”, afirmou ele. “A Base não nos pertence, ou a qualquer equipe de governo. Ela é resultado de um trabalho de muitas mãos que traz a pluralidade da Nação e o que é essencial para o aprendizado de qualidade dos alunos”, disse o ministro Mendonça Filho.

A terceira versão da BNCC está em fase de finalização no MEC, que deverá, de acordo com Maria Helena, encaminhar o documento final para o CNE em meados de março. Uma vez no CNE, o documento passará pela última etapa do processo de construção, quando devem ser realizadas audiências públicas em todas as regiões do país. Com o parecer do CNE, a Base volta para ser homologada no MEC. “O compromisso do CNE é debater o documento da forma mais adequada possível, para que ele seja homologado ainda este ano”, disse Eduardo Deschamps, presidente do CNE.

Para Denis Mizne, diretor da Fundação Lemann que representou o Movimento pela Base Nacional Comum no seminário, o cuidado com a qualidade e o rigor do documento é tão importante quanto o processo. “O grande desafio da elaboração da Base está em colocar em palavras qual é a formação que a gente espera para nossas crianças e jovens. A Base dá a clareza de onde queremos chegar”, diz ele.

Outro grande desafio apontado pelos especialistas presentes é a implementação do documento. “Temos que pensar numa Base que, sobretudo, consiga iluminar a ação dos professores em sala de aula de todo país”, afirmou Aléssio Lima, presidente da Undime.

Depois de homologada, os passos seguintes serão, de acordo com Maria Helena, do MEC, a formação continuada de professores e o desdobramento da Base em currículos locais – tarefas complexas que deverão ser planejadas em conjunto com estados e municípios.