03/05/2016

Opinião: “Os estudantes não podem esperar”

Quarenta e cinco milhões. Esse é o tamanho do sistema educacional brasileiro. São 45 milhões de crianças e jovens nas salas de aula do país, todos os dias. Isso é mais do que a população da Argentina e quase dez vezes a população da Finlândia ou de Singapura. Em meio a mais uma instabilidade política e econômica, não é demais lembrar a urgência dos desafios que esses milhões de alunos enfrentam para ter educação de qualidade.

Se é consenso que as crianças não podem sofrer as consequências da crise, preservar avanços e perseguir melhorias necessárias na educação devem ser prioridades de todos – hoje e no futuro.

Um dos pontos fundamentais para a melhoria da qualidade da educação no Brasil é a construção de uma Base Nacional Comum Curricular. O documento deve estabelecer com clareza o que é essencial que todos aprendam em sua vida escolar. Com isso, deve funcionar como uma espinha dorsal do sistema educacional, dando mais coerência para a formação de professores, materiais didáticos e avaliações, hoje elementos desconectados.

“Seguir com a construção e implementação da Base, sem paralisações ou retrocessos, é um compromisso que deve ser assumido por todos.”

Na ponta, os professores anseiam por uma Base: 93% concordam que saber o que os alunos devem aprender a cada ano facilita o trabalho. Por meio do Movimento pela Base, diferentes grupos da sociedade, com visões plurais, defendem a causa há mais de dois anos. Consed e Undime — que representam os secretários estaduais e municipais de educação — elegeram a Base como tema prioritário.

Prevista desde a Constituição de 1988, a Base entrou em 2014 no Plano Nacional de Educação (PNE), com prazo para ser concluída: 2016. Como resultado, o Ministério da Educação construiu uma primeira proposta, aberta à consulta pública em setembro passado.

Frágil e com muitos pontos a melhorar, ficou claro que a versão preliminar da Base necessitava de revisão, fato reconhecido inclusive pelos apoiadores da causa. Centenas de especialistas, gestores, educadores e entidades sugeriram mudanças, indispensáveis para a qualidade do documento. Além do amplo debate público, a consulta resultou em mais de 12 milhões de sugestões, vindas de cerca de 300 mil pessoas, a maioria, professores.

Revista a partir das críticas e sugestões, uma segunda versão será divulgada hoje. A expectativa (e cobrança!) é para que haja avanços relevantes. Ao mesmo tempo ainda haverá melhorias importantes a fazer. O passo posterior será a realização de seminários nos Estados, seguidos de novos ajustes que levarão à versão final.

Em todos os países, a elaboração de padrões curriculares é assim: um processo complexo. Para que efetivamente contribua para melhorar o aprendizado, o documento precisa ser claro, ter altas expectativas a respeito da aprendizagem, além de outros atributos. Precisa também ser fruto de entendimento entre as visões sobre educação e dialogar com a realidade das escolas e redes (sob pena de não sair do papel). Consultas públicas, debates acalorados, ajustes e validações sucessivas são parte do processo.

O fato de estarmos caminhando nessa direção, discutindo de forma ampla e madura propostas concretas, é um grande avanço para o Brasil. Seguir com a construção e implementação da Base a partir daí, sem paralisações ou iniciativas que nos levem de volta à estaca zero, é um compromisso que deve ser assumido por todos que têm responsabilidade com o futuro das crianças e jovens, além de representar o cumprimento da legislação.

Que a responsabilidade com a qualidade da educação dos 45 milhões de estudantes brasileiros seja uma prioridade para o país, mesmo — e sobretudo — em momentos como este.

Assinam este artigo:
Alice Andrés, Ana Inoue (Itaú BBA), André Stábile, Angela Dannemann, Anna Helena Altenfelder (Cenpec), Anna Penido (Porvir), Antonio Augusto Batista (Cenpec), Camila Pereira (Fundação Lemann), Claudia Costin, Cleuza Repulho (Undime), David Saad ( Instituto Natura), Denis Mizne (Fundação Lemann), Eduardo Queiroz (Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal), Egon Rangel, Fernando Almeida, Guiomar Namo de Mello, Joane Vilela, Kátia Smole, Lucia Couto (Instituto Unibanco), Luis Carlos de Menezes, Magda Soares, Maria Alice Setubal (presidente dos conselhos do Cenpec e da Fundação Tide Setubal), Maria Auxiliadora Seabra Rezende (Deputada Professora Dorinha), Maria Helena Guimarães de Castro (presidente da Fundação Seade e ex-presidente do INEP), Maria Inês Fini, Mário Jorge Carneiro, Mariza Abreu, Miguel Thompson (Instituto Singularidades e Instituto Península), Mônica Pinto (Fundação Roberto Marinho), Mozart Neves Ramos (Instituto Ayrton Senna), Naercio Menezes Filho, Natacha Costa, Nilma Fontanive (Abave), Osvaldo Tietê, Pilar Lacerda, Priscila Cruz (Todos Pela Educação – Página Oficial), Raph Gomes, Ricardo Henriques (Instituto Unibanco), Ricardo Martins, Ricardo Paes de Barros (Instituto Ayrton Senna / Insper), Ruben Klein (Abave), Simone André (Instituto Ayrton Senna), Suely Menezes (Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação), Teresa Pontual e Tereza Perez (Cedac)

O artigo foi publicado no Jornal Folha de São Paulo em 02 de maio de 2016. Confira aqui!

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