O Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed, em parceria com a Fundação Lemman e o Movimento pela Base Nacional Comum, realizou ontem (13/08) uma reunião entre a Secretaria Executiva do CONSED e os coordenadores da Base Nacional Comum dos 27 estados brasileiros, para traçar estratégias para o processo de formulação da Base Nacional Comum.
Na abertura, a atividade contou com a participação da secretária executiva do Conselho, Nilce Rosa da Costa. Ela ressaltou que a construção de uma Base Nacional Comum – BNC precisa respeitar a diversidade dos estados e é uma prioridade do Fórum de Secretários, que definiu “uma agenda política, alinhada ao PNE, para o avanço na implementação de políticas públicas educacionais e a maior qualidade da educação brasileira”, com os seguintes eixos prioritários: A definição da Base Nacional Comum; O Financiamento da Educação Brasileira; O debate sobre os Planos de Carreira dos profissionais do magistério brasileiro; O foco na Gestão Escolar e a Reformulação do Ensino Médio.
Nilce Rosa da Costa, destacou que este grupo técnico tem uma importância estratégica para o projeto da BNC, pois “irá alinhar as estratégias e expectativas” e também terão a tarefa de elaborar subsídios para a interlocução das Secretarias Estaduais de Educação com a Comissão de Especialistas da Base Nacional Comum.
Wisley Pereira, coordenador da BNC do Estado do Goiás destacou que é fundamental a reunião da rede, e a proposição de um nivelamento da discussão da Base Nacional Comum. “A consolidação dos planos em um único documento é para mostrar qual o caminho mínimo que os estados precisam percorrer para que dê legitimidade da intervenção dos professores no documento. Para que possamos ir além de uma mobilização somente do conhecimento da existência que o Brasil está discutindo uma Base Nacional Comum”.
“A reunião foi fundamental para que os estados compreendessem efetivamente suas responsabilidades neste processo e que pudessem observar quais são os pontos convergentes e divergentes entre os estados acerca de todo o processo de discussão e
compilação do documento” afirmou Maike Cristine Ricci, coordenadora da BNC do Estado de Santa Catarina.
Raph Gomes, que representou o Movimento pela Base Nacional Comum no encontro, destacou as contribuições que o Movimento poderá oferecer como a “possibilidade mobilizar atores importantes em torno da causa e produzir estudos e pesquisas para subsidiar esse debate”.
Durante a reunião, foram levantadas questões que são fundamentais para a qualificação da discussão da BNC em todas as regiões, estados,municípios e, especialmente, nas escolas. Dentre as deliberações do grupo esta a definição das responsabilidades que cada Estado têm neste processo, no sentido de que o país estará decidindo por meio deste documento da BNC um modelo de sociedade. (Texto publicado no site do Consed em 17 de agosto)