16/09/2016

Reportagens

Base para a equidade

© Artigo originalmente publicado no Jornal Folha de S. Paulo, 16 de setembro de 2016

Um dos maiores desafios da educação brasileira é garantir a equidade. Todos os alunos deveriam ter as mesmas oportunidades de aprendizagem, independentemente de onde estudam ou de sua classe social.
Os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgados na semana passada, indicam que ainda há um longo caminho a percorrer.

Os dados sobre língua portuguesa e matemática mostram grande diferença entre os Estados, entre municípios do mesmo Estado e entre escolas de um mesmo município.

É desejável que as políticas públicas educacionais brasileiras persigam a equidade nas diferentes esferas. Sistemas desiguais emperram qualquer iniciativa de elevar o patamar da qualidade educacional.

É por isso que o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) definiram a Base Nacional Comum Curricular como prioridade.

Prevista no Plano Nacional de Educação, a base vai definir os conhecimentos e habilidades que todos os alunos devem aprender, ano a ano, ao longo da vida escolar.

A primeira versão da base, publicada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2015, deu início à discussão pública sobre o documento, com uma consulta aberta que recebeu mais de 12 milhões de contribuições.

As críticas e sugestões recebidas na consulta pública foram sistematizadas na segunda versão do texto, lançada em maio. Desde então, foram organizados seminários em todos os Estados, com mais de 9.000 participantes, a maioria professores de escolas públicas.

Nesta semana, Consed e Undime entregaram ao MEC relatório com as análises e sugestões dos professores registradas nos seminários. O documento servirá de insumo para a redação da versão final, que seguirá para o Conselho Nacional de Educação ainda neste ano.

Mesmo com melhoras significativas em relação ao texto inicial, a segunda versão carece de avanços. É preciso mais foco no que é essencial para que conhecimentos e habilidades sejam pertinentes e exequíveis em cada ano escolar.

Faltam clareza e objetividade na descrição do que se espera que o aluno aprenda, um ponto sensível para a apropriação da base pelos professores. Há ainda a recomendação de incluir um calendário de implementação das propostas, o que fortaleceria todo o processo.

Por parte das redes estaduais, uma reforma do ensino médio se mostra urgente.

O relatório entregue ao MEC traz o olhar de professores, gestores e alunos, grupos que enfrentam as dificuldades de não se ter uma base. Nos próximos meses, as discussões continuarão com a sociedade.

Só um documento de qualidade, construído em colaboração com Estados, municípios e escolas, poderá promover a equidade e o salto que buscamos a cada ano nos índices de educação do país.

ALESSIO COSTA LIMA, doutor em avaliação educacional pela Universidade Federal do Ceará, é presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime)

EDUARDO DESCHAMPS, secretário estadual de Educação de Santa Catarina, é presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Ambos integram o Movimento pela Base Nacional Comum