A Base Nacional Comum Curricular está recebendo melhorias ao longo de um processo de construção que contou com consulta pública e seminários estaduais. As mudanças na terceira versão foram apresentadas nos dias 25 e 26 de janeiro para o Conselho Nacional de Educação (CNE), Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e entidades da sociedade civil.
Segundo Maria Helena Guimarães, secretária-executiva do MEC e presidente do Comitê Gestor da Base, os avanços acontecem em duas frentes principais: solucionar os problemas relativos à clareza e pertinência identificados na segunda versão e apontados durante os seminários (organizados por Consed e Undime) e na estrutura da Base, que passa a ser organizada por competências. “Os objetivos de aprendizagem de cada área e cada componente curricular estão associados a três grandes grupos de competências”, diz Maria Helena. “Na terceira versão, os conhecimentos curriculares estão a serviço do desenvolvimento de competências – dentro da concepção de competência descrita na Lei de Diretrizes e Bases”, afirma Ghisleine Trigo Silveira, coordenadora da atual versão da Base.
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AS PRINCIPAIS MUDANÇAS
O MEC deve finalizar a revisão da terceira versão até 15/02. Depois, o documento passará por uma grande revisão, para últimos ajustes, e a versão final deverá ser entregue ao CNE no início de março. O CNE, por sua vez, promoverá uma rodada de audiências públicas para emitir um parecer sobre o texto.
Dado o parecer do CNE, o MEC homologa a Base – o que deve acontecer no segundo semestre de 2017. Lembrando que esta entrega do MEC se refere à parte da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Base. A parte do Ensino Médio aguarda encaminhamentos da reforma proposta para esta etapa.